Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999 — VUNESP 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999
- Código
- vu079103
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Nos termos da Política Nacional de Educação Ambiental, foi instituída a Campanha Junho Verde. A respeito da Campanha referenciada, afirma-se corretamente que
- Aseu objetivo é desenvolver a compreensão da população sobre a importância dos ecossistemas naturais e artificiais, em uma visão antropocêntrica do meio ambiente.
- Bserá promovida pelo poder público federal, estadual e, de forma suplementar, municipal, e por escolas, públicas ou privadas, incluindo ações direcionadas para o fomento à criação das cadeias produtivas das populações indígenas.
- Cserá observado o conceito de Ecologia Transversal, que inclui dimensões econômicas e geográficas do entorno ambiental.
- Dserá celebrada semestralmente como parte das atividades da educação ambiental não formal e formal.
- Ecompreende, como algumas de suas ações, debate, divulgação, sensibilização e práticas educativas atinentes às relações entre a degradação ambiental e o surgimento de endemias, epidemias e pandemias, bem como à necessidade de conservação adequada do meio ambiente para a prevenção delas.