Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Pressupostos Processuais — VUNESP 2008
Direito Processual Civil - CPC 1973Pressupostos Processuais
- Código
- vu120771
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DPE-MS
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
O réu, devidamente citado, apresentando contestação, mas verificando o juiz a incapacidade processual ou defeito de representação, deve
- Aassinalar prazo razoável para a sanar o defeito e caso não haja a regularização, deverá declarar o réu revel.
- Bintimá-lo pessoalmente, para regularizar os autos em 48 horas.
- Cextinguir o processo sem resolução do mérito, por falta de pressuposto processual.
- Dextinguir o processo sem resolução do mérito, por não cumprimento da regularização.