Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Pressupostos Processuais — VUNESP 2008
Direito Processual Civil - CPC 1973Pressupostos Processuais
- Código
- vu120772
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DPE-MS
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Os incapazes têm capacidade para ser parte no processo, desde que representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores. Advindo conflito entre ambos, deve o juiz
- Aremeter os autos do Ministério Público para atuar como substituto processual.
- Bsuspender o curso do processo, até que cesse o Poder Familiar, a Tutela ou a Curatela.
- Cnomear Curador Especial.
- Ddestituir os pais do Poder Familiar, o Tutor ou Curador.