Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — VUNESP 2008
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- vu120795
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ITESP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O conceito de poluição constante no artigo 3.º da Lei n.º 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), implica
- Ao conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica.
- Ba exigência da cumulatividade de situações previstas no inciso III do referido artigo.
- Ca diversidade de significado diante do que estabelece a Constituição Federal de 1988 a esse respeito.
- Da exclusão da pessoa jurídica de direito público enquanto poluidora.
- Ea descrição legal do resultado de uma atividade e a definição da própria conduta, esta em hipóteses específicas.