Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — VUNESP 2008
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- vu120796
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ITESP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A Constituição Federal de 1988, ao tratar do bem jurídico ambiente, estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida (…)” (artigo 225, caput).Isso caracteriza
- Aa universalização dos direitos sociais e difusos.
- Ba supremacia do interesse público ao privado.
- Ca proteção do direito à propriedade.
- Do equilíbrio entre o antropocentrismo e o individualismo.
- Ea harmonização da biota.