Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Ambiental — Resoluções do CONAMA — VUNESP 2009

Direito AmbientalResoluções do CONAMA
Código
vu121526
Banca
VUNESP
Órgão
CETESB
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Diante da Resolução CONAMA n.º 237, de 19 de dezembro de 1997, pode-se dizer que
  1. Aas licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.
  2. Ba licença prévia (LP) visa a autorizar a instalação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo dominante.
  3. Ca audiência pública é etapa obrigatória e inicial do processo de licenciamento ambiental.
  4. Dos estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais credenciados no órgão ambiental competente e sob as expensas deste.
  5. Eo órgão ambiental competente não poderá cancelar uma licença expedida se esta estiver dentro de seu prazo de validade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — as licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.

Link permanente: /questoes/vu121526