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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — VUNESP 2009

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
vu121527
Banca
VUNESP
Órgão
CETESB
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Advogado
No que tange aos recursos hídricos, é possível afirmar que
  1. Aa água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.
  2. Bem situações de escassez, o uso prioritário da água deve ser o consumo humano e a dessedentação de animais.
  3. Ca extração da água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo independe de outorga pelo Poder Público.
  4. Dnão será cobrado o seu uso sujeito à outorga.
  5. Ea outorga do direito ao seu uso implica sua alienação parcial.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — em situações de escassez, o uso prioritário da água deve ser o consumo humano e a dessedentação de animais.

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