Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — VUNESP 2011
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- vu124173
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Leia as afirmações e relacione cada uma delas com os princípios ambientais, na sequência correta.1- Tomar decisões no sentido de impedir a superveniência de danos ao meio ambiente, por meio de medidas apropriadas, antes da elaboração de um plano ou da realização de uma atividade potencialmente degradadora.2- Tomar decisões para limitar o desenvolvimento de atividades e, assim, impedir a superveniência de danos ao meio ambiente em cenários de incerteza e controvérsias quanto às referidas atividades.3- É dever da Administração Pública garantir o acesso dos cidadãos a registros administrativos e a informações sobre atos de governo relativos ao meio ambiente, inclusive sobre materiais e atividades perigosas.4- Exigir do empreendedor medidas capazes de reduzir os impactos ambientais, fazendo-o internalizar os custos ambientais de sua atividade.5- Exigir a retribuição à sociedade pela utilização econômica dos recursos naturais, incentivando, ao mesmo tempo, a racionalização do seu uso.6- Permitir o desenvolvimento de atividades econômicas e buscar a redução das desigualdades sociais, mantendo, porém, uma base ecológica disponível para as futuras gerações.Assinale a alternativa correta.
- APrevenção, precaução, informação, poluidor-pagador, usuário-pagador e desenvolvimento sustentável.
- BPrecaução, prevenção, informação, poluidor-pagador, usuário-pagador e desenvolvimento sustentável.
- CPrevenção, precaução, participação, usuário-pagador, equivalência dos custos ambientais e solidariedade intergeracional.
- DPrecaução, prevenção, participação, equivalência dos custos ambientais, usuário-pagador e solidariedade intergeracional.