Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — VUNESP 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- vu124225
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Tício e Alberto são proprietários de uma fazenda. Parte dessa fazenda está ocupada por invasores. Tício propõe ação reivindicatória. Nesta hipótese, deverá o juiz
- Adeterminar que Tício emende a inicial, incluindo Alberto na demanda, pois o autor da ação possui apenas uma fração ideal do imóvel, sendo-lhe defeso atuar na defesa de direito alheio.
- Bdeterminar que Tício emende a inicial, incluindo Alberto na demanda, por tratar-se de litisconsórcio unitário.
- Creceber a inicial, pois, na hipótese de condomínio, o bem pode ser defendido em juízo por apenas um dos condôminos.
- Drejeitar a inicial porque, pela natureza da relação jurídica, o juiz terá que decidir a lide de modo uniforme para todas as partes.