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Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2019

Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
vu137772
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Arujá
Ano
2019
Cargo
Adv ( )

Nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, é correto afirmar que incumbe aos Municípios

  1. Apromover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
  2. Bassumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual.
  3. Cautorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
  4. Dbaixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
  5. Eassegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

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