Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2019
Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu137779
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref São Roque
- Ano
- 2019
- Cargo
- VDEEB (Pref S Roque)
De acordo com a Lei Diretrizes e Bases da Educação – LDB e Wolf e Carvalho em Regimento escolar de escolas públicas: para além do registro de normas, a elaboração do regimento escolar, documento que contém os elementos indispensáveis ao funcionamento de um estabelecimento: sua filosofia, seus objetivos, sua organização administrativa, didática e disciplinar é atribuição
- Ada equipe diretiva da escola com apoio dos supervisores educacionais vinculados ao respectivo sistema de ensino.
- Bespecífica de cada estabelecimento de ensino de acordo com as normas de seus sistemas de ensino.
- Cda Secretaria de Educação, que fixa um Regimento único para o conjunto de seus estabelecimentos de ensino.
- Ddos Conselhos Estaduais de Educação e seus respectivos sistemas de ensino – responsáveis pela normatização.
- Edos Conselhos de Escola de cada estabelecimento de ensino, a quem cabe posteriormente elaborar o Projeto Político Pedagógico a partir do Regimento Escolar.