Questão de Direito Educacional — Legislação Municipal sobre Educação — VUNESP 2019
Direito EducacionalLegislação Municipal sobre Educação
- Código
- vu138002
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref São Roque
- Ano
- 2019
- Cargo
- Prof (Pref S Roque)
O artigo 9º Aº da Lei Municipal nº 4.442/2015 – Plano Municipal de Educação de São Roque trata da Meta 1 – Educação Infantil do Plano Municipal de Educação 2015 – 2025. De acordo com o que está disposto no artigo, a meta é universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade e atender até o final da vigência deste Plano Municipal de Educação, no mínimo,
- A50% (cinquenta por cento) da demanda efetiva da população.
- B60% (sessenta por cento) da demanda efetiva da população.
- C70% (setenta por cento) da demanda efetiva da população.
- D80% (oitenta por cento) da demanda efetiva da população.
- E90% (noventa por cento) da demanda efetiva da população.