Questão de Direito Educacional — Legislação Municipal sobre Educação — VUNESP 2019
Direito EducacionalLegislação Municipal sobre Educação
- Código
- vu138004
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref São Roque
- Ano
- 2019
- Cargo
- VDEEB (Pref S Roque)
De acordo com o art. 5º, Lei Municipal nº 4.442/2015 – Plano Municipal de Educação de São Roque, a execução do PME e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas a cada um ano de vigência da Lei, realizados, dentre outras, pela seguinte instância:
- ASindicato dos Servidores Públicos Estância Turística São Roque e região.
- BConselhos de Escola das escolas municipais.
- CComissão de Educação da Câmara dos Vereadores.
- DCâmara de Educação do Ministério Público.
- EConselho Tutelar de São Roque.