Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2020
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu142753
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Morro Agudo
- Ano
- 2020
- Cargo
- Psicop (M Agudo)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, também conhecida como LDBEN, é a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro em todos os seus níveis, tanto público como privado. A LDBEN define dois níveis escolares: educação básica e educação superior, sendo que o Art. 21 dessa lei dispõe que a educação básica é composta pela
- Aeducação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
- Beducação infantil e ensino fundamental.
- Censino fundamental e ensino médio.
- Densino fundamental.
- Eeducação infantil.