Questão de Direito Educacional — Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação — VUNESP 2020
Direito EducacionalLei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação
- Código
- vu142793
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Morro Agudo
- Ano
- 2020
- Cargo
- Psicop (M Agudo)
Segundo o Plano Nacional da Educação – Educação Especial (BRASIL/MEC), “A educação especial, como modalidade de educação escolar, terá que ser promovida sistematicamente nos diferentes níveis de ensino. A garantia de vagas no ensino regular para os diversos graus e tipos de deficiência é uma medida importante”. Em continuidade, o mesmo trecho afirma que se fazem necessárias a articulação e a cooperação entre três setores específicos, uma vez que há diversas questões envolvidas no desenvolvimento e na aprendizagem das crianças, jovens e adultos com necessidades especiais. Os três setores específicos apontados no Plano Nacional da Educação – Educação Especial são:
- Afederal, estadual e municipal.
- Bprimário, secundário e terciário.
- Cexecutivo, legislativo e judiciário.
- Deducação, saúde e assistência.
- Epúblico, privado e não governamental.