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Questão de Direito Previdenciário — Aspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios) — VUNESP 2022

Direito PrevidenciárioAspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios)
Código
vu153460
Banca
VUNESP
Órgão
CM Jundiaí
Ano
2022
Cargo
Proc J ( )
Dentre os princípios a serem obedecidos pela Seguridade Social expressos na Lei nº 8.212/91, consta(m):
  1. Acaráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.
  2. Belegibilidade, de acordo com as circunstâncias locais, e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
  3. Cuniformidade e equivalência na prestação de benefícios e serviços de assistência social e saúde.
  4. Dsolidariedade e equivalência na forma de participação no custeio da assistência social, saúde e previdência social.
  5. Euniformidade e equivalência da base de financiamento da Seguridade Social.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.

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