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Questão de Direito Processual Civil — Da Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138) — VUNESP 2022

Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)
Código
vu156909
Banca
VUNESP
Órgão
CM Jundiaí
Ano
2022
Cargo
Proc J ( )

Acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

  1. AO incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento e no cumprimento de sentença, não sendo cabível, entretanto, na execução fundada em título executivo extrajudicial.
  2. BDispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.
  3. CA instauração do incidente não suspenderá o processo, salvo se requerido na petição inicial.
  4. DO incidente será resolvido por sentença.
  5. EAcolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração gratuita de bens será ineficaz em relação ao requerente, e as alienações onerosas serão anuláveis, mediante ajuizamento de ação pauliana, respeitados os direitos de terceiros de boa-fé.
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GabaritoB — Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.

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