Questão de Direito do Trabalho — Formas de Ruptura do Contrato de Trabalho — VUNESP 2024
Direito do TrabalhoFormas de Ruptura do Contrato de Trabalho
- Código
- vu200495
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Aparecida (SP)
- Ano
- 2024
- Cargo
- Aux ( )
Pelas regras vigentes na CLT e suas alterações, num pedido de demissão realizado por um funcionário em período de experiência, este tem verbas a receber, dentre elas:
- A50% do salário nominal a título de 13o salário.
- Bférias proporcionais sem acréscimo do terço constitucional.
- Cmulta rescisória de 40% ou de 20%, conforme o tipo de distrato.
- Daviso prévio indenizado.
- Esalário proporcional ao tempo trabalhado e férias proporcionais.