Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2024
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu200640
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Aparecida (SP)
- Ano
- 2024
- Cargo
- CPed ( )
Ao instituir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil a serem observadas na organização de propostas pedagógicas na Educação Infantil, a Resolução CNE/CEB no 05/2009 estabelece que
- Aas propostas pedagógicas da Educação Infantil deverão considerar que a escola seja o centro do planejamento curricular, de modo a garantir à criança os seus direitos à educação de qualidade e a construção de sua autonomia.
- Ba Educação Infantil é oferecida em creches, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 6 anos de idade.
- Ca Educação Infantil, em tempo parcial, tem a jornada de, no mínimo, seis horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a sete horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.
- Das práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores a formação pessoal e social e o conhecimento de mundo.
- Eo currículo da Educação Infantil é concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico.