Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2024
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu200653
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Aparecida (SP)
- Ano
- 2024
- Cargo
- IAlu ( )
Iara, estudante do terceiro ano do ensino fundamental, é adepta do candomblé. Seguindo os preceitos de sua religião, comparece à escola com guias de proteção no pescoço. Tais guias são malvistas por seus colegas que a hostilizam por utilizá-las. O artigo 33 da Lei no Federal 9.394/LDB estabelece que o ensino religioso nas escolas públicas do ensino fundamental
- Adeve ser realizado em ambiente religioso conforme orientação familiar.
- Bé disciplina de matrícula obrigatória nas escolas públicas de ensino fundamental.
- Cé proibido em escolas públicas que devem ser laicas e não adotar nenhuma religião.
- Ddeve assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil.
- Edeve ser ministrado por sacerdotes oficiais, como os padres.