Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2024
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu200684
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Aparecida (SP)
- Ano
- 2024
- Cargo
- Sec Esc ( )
Uma escola municipal de Aparecida recebeu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recursos relativos ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A direção da escola solicitou ao secretário escolar auxílio na organização das demandas apresentadas pelos diferentes segmentos que compõem a escola para elaborar o planejamento de uso da verba. De acordo com o Caderno 14 – Contabilidade na Escola do documento Profuncionário, é correto afirmar que o PDDE
- Arepassa recursos por meio da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos matriculados no ano em curso.
- Btem como objetivo suprir alunos economicamente carentes na aquisição de uniforme escolar e material escolar para ser utilizado em casa.
- Cconsiste no repasse de recursos diretamente às escolas municipais, estaduais e privadas da educação básica e universidades públicas.
- Dtem o objetivo geral de concorrer para a elevação da qualidade do ensino fundamental, reforçando a autonomia gerencial e a participação social das unidades escolares.
- Eé um recurso fundamentalmente utilizado para auxílio financeiro, ressarcindo gastos de transporte e alimentação de membros das Associações de Pais e Mestres.