Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2024
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu200686
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Aparecida (SP)
- Ano
- 2024
- Cargo
- Sec Esc ( )
O artigo 34 da Lei Federal no 9.394/1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional, define que o ensino em tempo integral
- Ana educação básica será ofertado por 8 (oito) horas consecutivas, preferencialmente para estudantes filhos de pais trabalhadores.
- Ba todas as crianças de creche será ofertado, e, de forma optativa, para as crianças da educação infantil.
- Cno ensino médio garantirá bolsa poupança para os estudantes pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.
- Dno ensino fundamental será ministrado progressivamente, a critério dos sistemas de ensino.
- Ena educação básica deverá, até 2030, atender todo estudante por tempo igual ou superior a 6 horas diárias, ou 30 horas semanais, em dois turnos.