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Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2024

Direito EducacionalGeral
Código
vu200686
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Aparecida (SP)
Ano
2024
Cargo
Sec Esc ( )
O artigo 34 da Lei Federal no 9.394/1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional, define que o ensino em tempo integral
  1. Ana educação básica será ofertado por 8 (oito) horas consecutivas, preferencialmente para estudantes filhos de pais trabalhadores.
  2. Ba todas as crianças de creche será ofertado, e, de forma optativa, para as crianças da educação infantil.
  3. Cno ensino médio garantirá bolsa poupança para os estudantes pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.
  4. Dno ensino fundamental será ministrado progressivamente, a critério dos sistemas de ensino.
  5. Ena educação básica deverá, até 2030, atender todo estudante por tempo igual ou superior a 6 horas diárias, ou 30 horas semanais, em dois turnos.
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GabaritoD — no ensino fundamental será ministrado progressivamente, a critério dos sistemas de ensino.

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