Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2024
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu200693
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Aparecida (SP)
- Ano
- 2024
- Cargo
- Sup Ens ( )
Interessada no tema “Avaliação da educação e indicadores educacionais – Gestão de Resultados”, Taís leu a obra de Freitas (2007), na qual encontrou que “A avaliação em larga escala firmou-se recentemente no Brasil como componente importante do monitoramento da educação básica e superior, propondo-se não só à aferição da qualidade dos resultados de ambas como a indução da qualidade pretendida para os sistemas e as instituições de ensino”. Desejosa de conhecer mais essa questão, ela pesquisou a legislação brasileira e constatou que a Lei no 9.394/96 (LDBEN) dispõe, no artigo 9o, que “A União incumbir-se-á de: (…) VI – assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando
- Aa análise das condições físicas e materiais das escolas”.
- Ba mensuração plena do desenvolvimento de cada estudante”.
- Ca definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino”.
- Da identificação da evolução de cada aluno durante sua trajetória acadêmica”.
- Ea verificação de quanto os conteúdos lecionados foram devidamente assimilados”.