Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2024
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu200697
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Aparecida (SP)
- Ano
- 2024
- Cargo
- Sup Ens ( )
Os supervisores de ensino, em um dos municípios do interior paulista, assessoram os diretores de escola e os coordenadores pedagógicos no sentido da operacionalização das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, Resolução CNE/CEB no 04/2010, nos termos de seu artigo 42, atentos aos diferentes “elementos constitutivos” a serem operacionalizados. Para assessorar as equipes escolares na operacionalização do elemento “a gestão democrática e a organização da escola”, os supervisores de ensino apoiaram-se nas obras “A gestão participativa na escola” (Lück, 2010) e “Organização e gestão da escola: teoria e prática” (Libâneo, 2004). Esses autores apresentam reflexões que podem referenciar a Gestão de Pessoas, como por exemplo, a de que
- A“a gestão democrática efetiva, nas escolas brasileiras, é garantida por meio de eleições e assembleias, nas quais professores, funcionários e comunidade oferecem sua crítica e sua contribuição” e a de que “isso já traz melhora ao trabalho coletivo”.
- B“a tomada de decisões na gestão do processo educativo da escola deve basear-se em informações e sugestões de funcionários experientes e confiáveis, aos quais deve ser ‘reservada’ uma merecida participação especial”.
- C“a participação no coletivo da escola é um direito e não um dever” e a de que “é obrigação de diretores e coordenadores pedagógicos garanti-la a todos e a cada um, tanto para questões administrativas quanto pedagógicas”.
- D“é possível observar a ocorrência de participação sem espírito democrático” e a de que “a equipe da escola precisa investir sistematicamente na mudança das relações autoritárias para relações baseadas no diálogo e no consenso”.
- E“a organização da escola comporta muito trabalho coletivo, impondo, a professores e funcionários, o dever de participar desse trabalho, cumprindo, assim, suas funções legalmente estabelecidas”.