Questão de Direito Processual Civil — Da Capacidade Processual (arts. 70 a 76) — VUNESP 2024
Direito Processual CivilDa Capacidade Processual (arts. 70 a 76)
- Código
- vu200929
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Aparecida (SP)
- Ano
- 2024
- Cargo
- Aux ( )
Joana propôs ação de obrigação de fazer em face do Município X, que foi citado por meio da associação de representantes de municípios, a qual tem autorização expressa para representar, em juízo, ativa e passivamente, o Município X. O pedido foi julgado procedente. Em sede recursal, Joana alegou a irregularidade de representação do Município X. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o juiz deverá
- Asuspender o processo e designar prazo razoável para que seja sanado o vício.
- Bdar prosseguimento ao processo, uma vez que não há irregularidade de representação do Município X.
- Cextinguir o processo, reformando a sentença para não haver julgamento do mérito.
- Dreformar a sentença de primeiro grau, considerando o Município X revel.
- Edeterminar o desentranhamento de todas as peças elaboradas pelo Município X.