Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Processual Civil — Do Litisconsórcio (arts. 113 a 118) — VUNESP 2024

Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
Código
vu200930
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Aparecida (SP)
Ano
2024
Cargo
Aux ( )
Acerca do litisconsórcio unitário, assinale a alternativa correta.
  1. AOs atos e as omissões de um não beneficiarão os outros.
  2. BApenas um dos litisconsortes tem o direito de promover o andamento do processo, mas todos devem ser intimados dos respectivos atos.
  3. CNos casos de litisconsórcio passivo facultativo, o juiz determinará ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, dentro do prazo que assinar, sob pena de extinção do processo.
  4. DA sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será nula, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.
  5. EO litisconsórcio será unitário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será nula, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.

Link permanente: /questoes/vu200930