Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação Tributária Federal — Geral — VUNESP 2024

Legislação Tributária FederalGeral
Código
vu204613
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Aparecida (SP)
Ano
2024
Cargo
FTrib ( )
Conforme disciplina a Lei Complementar no 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS)
  1. Aincide sobre serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
  2. Bnão incide sobre serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante concessão, com pagamento de tarifa, preço ou pedágio, quando pago pelo usuário final do serviço.
  3. Cnão incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País, cujo resultado aqui se verifique, quando o pagamento for feito por residente no exterior.
  4. Dincide sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.
  5. Etem incidência independentemente do tipo de prestação, bastando que esteja qualificada como serviço.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — incide sobre serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.

Link permanente: /questoes/vu204613