Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FEPESE 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg676709
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Campos Novos - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
A Resolução CONAMA nº 237 regulamenta o licenciamento ambiental, definindo a caracterização das licenças, detalhando suas funções e os momentos em que devem ser concedidas.Assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação da modalidade de licença ambiental concedida na fase preliminar do planejamento, que aprova a localização e concepção do empreendimento, atesta a viabilidade ambiental e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
- ALicença Prévia
- BLicença Simplificada
- CLicença de Operação
- DLicença de Instalação
- ELicença de Autorização Ambiental