Questão de Direito Econômico — O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 — TJ-DFT 2005
Direito EconômicoO Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011
- Código
- qg776555
- Banca
- TJ-DFT
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz - Objetiva
Não caracteriza infração da ordem econômica:
- Adividir os mercados de serviços ou produtos, acabados ou semi-acabados.
- Binfluenciar a adoção de conduta comercial concertada entre concorrentes.
- Creter bens de produção ou de consumo.
- Dvender justificadamente mercadoria abaixo do preço de custo.