Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — TJ-DFT 2005
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- qg776559
- Banca
- TJ-DFT
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz - Objetiva
. Sobre a parceria público-privada é correto afirmar, exceto:
- Aque a parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa.
- Bque é vedada a celebração de contrato de parceria público-privada que tenha como objeto único o fornecimento de mão-de-obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.
- Cque é concessão patrocinada de obras ou de serviços públicos aquela que autoriza o pagamento de tarifa cobrada do usuário.
- Dque é vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo período de prestação de serviços seja inferior a 5 (cinco) anos.