Questão de Direito do Trabalho — Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais — PGT 2006
Direito do TrabalhoExtinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
- Código
- qg781992
- Banca
- PGT
- Órgão
- PGT
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A propósito da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho:I - o empregado tarefeiro tem suas férias calculadas com base na média da produção do período concessivo, aplicando-se-lhe a tarifa da data da concessão;II - vago em definitivo o cargo, o empregado que passa a ocupá-lo tem direito a salário igual ao do antecessor;III - em caso de cessação das atividades da empresa com a extinção dos vínculos empregatícios, os salários são devidos até a data resultante da incorporação do aviso prévio, que deverá ser indenizado;IV - o adicional de periculosidade dos eletricitários incide apenas sobre o salário básico.Analisando as asserções acima, pode-se afirmar que:
- Aapenas as de número II e III estão incorretas;
- Bapenas a de número I está incorreta;
- Capenas a de número IV está incorreta;
- Dnenhuma está correta;
- Enão respondida.