Questão de Direito do Trabalho — Do trabalho em condições especiais — PGT 2006
Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiais
- Código
- qg781998
- Banca
- PGT
- Órgão
- PGT
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Em relação à escravidão moderna, é INCORRETO afirmar que:
- Aa configuração de trabalho prestado em condições análogas à de escravo, para fins de indenização trabalhista, pressupõe a existência de trabalho forçado;
- Bo trabalho prestado no meio urbano também pode ser qualificado como degradante, desde que presentes os elementos caracterizadores, em especial, as péssimas condições de alojamento, alimentação e do meio-ambiente do trabalho em geral;
- Cno quadro das providências normativas adotadas pelo Estado brasileiro em favor da erradicação do trabalho escravo, destaca-se a elaboração de cadastro de empregadores autuados pela fiscalização do trabalho por manterem trabalhadores nessa condição, coloquialmente conhecido como "lista suja";
- Dos principais instrumentos normativos da Organização Internacional do Trabalho para o combate ao trabalho escravo foram ratificados pelo Estado Brasileiro;
- Enão respondida.