Questão de Direito do Trabalho — Contrato Individual de Trabalho: Generalidades — PGT 2006
Direito do TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Código
- qg782001
- Banca
- PGT
- Órgão
- PGT
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Em relação ao contrato de trabalho, é CORRETO afirmar que:
- Aa subordinação do empregado, que constituiu a nota característica do contrato laboral, é sempre econômica;
- Bao direito do empregador de dirigir e comandar a atuação concreta do empregado corresponde o dever de obediência por parte deste, que cessa por completo nos períodos de suspensão ou interrupção do contrato;
- Cda continuidade específica do contrato de trabalho, de trato sucessivo, deriva a conseqüência de que a indeterminação do prazo se presume, cabendo a quem alega em contrário, fazer a prova de que o contrato foi celebrado a termo;
- Dsegundo entendimento jurisprudencial dominante, é possível o reconhecimento do vínculo empregatício de "apontador" de jogo do bicho, já que não se trata de objeto ilícito, mas de vício gerador de nulidade relativa;
- Enão respondida.