Questão de Direito do Trabalho — Terceirização no Direito do Trabalho — PGT 2006
Direito do TrabalhoTerceirização no Direito do Trabalho
- Código
- qg782002
- Banca
- PGT
- Órgão
- PGT
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Em relação ao fenômeno da terceirização no Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
- Ao segmento privado da economia, ao longo dos últimos trinta anos, passou a incorporar, de maneira crescente, práticas de terceirização da força de trabalho, independentemente da existência de lei que autorize tal contratação, que constitui exceção ao modelo empregatício clássico;
- Bsegundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, não constitui vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância, conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade- meio do tomador, mesmo que existente a pessoalidade e a subordinação direta;
- Cconfigurada a terceirização ilícita (marchandage), o vínculo de emprego se forma diretamente com o tomador de serviços;
- Da cooperativa de mão-de-obra é a pessoa jurídica cuja função é colocar a força de trabalho subordinado de seus cooperados, especializada ou não, a serviço de outras empresas;
- Enão respondida.