Questão de Direito do Trabalho — Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade — MPT 2007
Direito do TrabalhoEstágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade
- Código
- qg785654
- Banca
- MPT
- Órgão
- PGT
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa CORRETA:I - Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizados com índios que vivem em grupos desconhecidos.II - O contrato de aprendizagem é contrato de trabalho especial, por prazo determinado de dois anos, prorrogáveis somente para os aprendizes portadores de deficiência, cuja idade máxima de 24 anos não se aplica.III - A anotação na Carteira de Trabalho e Previdência constitui o único pressuposto para a validade do contrato de aprendizagem.IV- O aprendiz terá direito ao depósito do FGTS, com alíquota reduzida de 2%(dois por cento) da sua remuneração paga ou devida.
- Asomente as assertivas I, II e III estão corretas;
- Bsomente as assertivas I, III e IV estão corretas;
- Csomente as assertivas I e IV estão corretas;
- Dsomente as assertivas II e IV estão corretas;
- Enão respondida.