Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sentença — MPT 2008
Direito Processual Civil - CPC 1973Sentença
- Código
- qg795131
- Banca
- MPT
- Órgão
- PGT
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
A propósito da sentença e da coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA:
- Aainda que genérica a condenação, a sentença condenatória produz a hipoteca judiciária;
- Bao proferir sentença que resolve o processo sem exame do mérito, o juiz deve decidir de forma concisa;
- Cos motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, e a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença, não fazem coisa julgada;
- Dsalvo se fundada em súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, a sentença proferida contra a União apenas produzirá efeitos, alcançando a eficácia da coisa julgada, depois de confirmada pelo tribunal competente;
- Enão respondida.