Questão de Direito do Trabalho — Relação de trabalho e de emprego — MPT 2008
Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de emprego
- Código
- qg795174
- Banca
- MPT
- Órgão
- PGT
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa INCORRETA:
- Aoperação portuária é a movimentação de passageiros, a movimentação ou armazenagem de mercadorias, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, realizada no porto organizado por operador portuário;
- Bna hipótese de um trabalhador portuário avulso transgredir alguma norma disciplinar, compete ao órgão gestor de mão-de-obra, após ouvida a comissão paritária, aplicar, quando cabíveis, as penalidades previstas em lei, contrato, convenção ou acordo coletivo;
- Ca remuneração, a definição das funções, a composição das equipes e as demais condições de trabalho avulso serão objeto de negociação coletiva entre os sindicatos dos trabalhadores avulsos e dos operadores portuários;
- Dé dispensável a intervenção do operador portuário na movimentação de mercadorias líquidas a granel, ainda que ocorra em área do porto organizado;
- Enão respondida.