Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — ACAFE 2009
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg798462
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei 9.433/1997, exceto:
- AO sistema de informações sobre recursos hídricos
- BOs planos de recursos hídricos.
- CA gestão integrada dos recursos hídricos e do meio ambiente.
- DA outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos, com a cobrança pelo seu uso.
- EO enquadramento dos corpos de água em classes, estabelecidas pela legislação ambiental.