Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — ACAFE 2009
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg798466
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
As resoluções do Consema 003/08 e 004/08 trazem a listagem das atividades consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental passíveis de licenciamento pela Fatma e pelos órgãos ambientais municipais, respectivamente. Para cada tipo de atividade, a depender do seu porte, é indicado o estudo ambiental pertinente ao procedimento de licenciamento.Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
- ACentral de triagem de resíduos sólidos urbanos com ou sem tratamento orgânico, com potencial poluidor médio, quando de porte grande, exige para o processo de licenciamento o EIA/RIMA
- BLavra a subsolo com desmonte por explosivo, com potencial poluidor grande, independente do porte, exige a apresentação de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) para o processo de licenciamento.
- CA fabricação de telhas, tijolos e demais artigos de barro cozido, exceto cerâmica esmaltada, apresenta médio potencial poluidor e, seja qual for seu porte, necessita apenas de relatório ambiental prévio (RAP) para o licenciamento.
- DO florestamento e o reflorestamento de essências arbóreas, com médio potencial poluidor exigem, para qualquer porte, estudo ambiental simplificado (EAS) para seu processo de licenciamento.
- EUnidades de tratamento térmico de resíduos de serviços de saúde com ou sem disposição final, apesar de apresentarem grande potencial poluidor, exigem estudo ambiental simplificado (EAS) para o seu processo de licenciamento, independente de seu porte.