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Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — ACAFE 2009

Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Código
qg798476
Banca
ACAFE
Órgão
MPE-SC
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Biólogo
Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, instituído pela Lei 9.985/2000, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
  1. AA coordenação do SNUC está a cargo do Ministério do Meio Ambiente, bem como a manutenção de um cadastro com as unidades de conservação federais, estaduais e municipais integrantes do sistema.
  2. BÉ regido por diretrizes que assegurem a participação efetiva das populações locais na criação, implantação e gestão das unidades de conservação.
  3. CO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza é composto por unidades de conservação federais, estaduais e municipais.
  4. DUm dos seus objetivos é a valorização econômica e social da diversidade biológica.
  5. ESua gestão é de competência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Ibama, em caráter supletivo.
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GabaritoE — Sua gestão é de competência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Ibama, em caráter supletivo.

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