Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — ACAFE 2009
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg798508
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
Em relação ao que dispõem as resoluções 01/1986 e 237/1997 do CONAMA, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.( ) O licenciamento de linhas de transmissão de energia elétrica acima de 230 KV dependerá de estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório.( ) O Estudo de Impacto Ambiental desenvolverá prioritariamente as seguintes atividades técnicas: diagnóstico da área de influência do projeto e definição das medidas mitigadoras.( ) Compete ao órgão ambiental estadual o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades em unidades de conservação de domínio estadual.( ) O licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo ambiental, localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais Estados, ficarão a cargo do IBAMA.( ) A renovação da licença de operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 60 dias da expiração de seu prazo de validade.A sequência correta, de cima para baixo, é:
- AF - F - V - V - F
- BF - V - V - V - F
- CV - F - V - V - V
- DF - F - V - F - V
- EV - F - V - V - F