Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — ACAFE 2009
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg798567
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista
A alternativa correta referente à Lei 9433/97 que dispõe sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil e sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é:
- APode ser gerenciada exclusivamente pelos Estados e Municípios.
- BA água é um bem de domínio privado, podendo ser explorada comercialmente de modo indeterminado pelas concessionárias autorizadas.
- CA centralização na gestão dos recursos hídricos permite maior controle e racionalidade.
- DA água é um recurso natural limitado.
- EA água tratada é um bem de uso recomendado para atividades agrícolas.