Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — ACAFE 2009
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg798568
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista
Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, qual a alternativa correta?
- AA outorga de uso dos recursos hídricos efetivar-se-á exclusivamente por ato da autoridade competente do Distrito Federal.
- BA Lei Federal no 9.748, de 30 de novembro de 1994, criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
- CA água é um bem de domínio público e privado, é um recurso natural ilimitado.
- DA água utilizada na agricultura é um bem de domínio privado e recurso natural ilimitado.
- EA água é um bem de domínio público, dotado de valor econômico.