Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — ACAFE 2009
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg798586
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista
Segundo a Lei Federal 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, não é integrante dos serviços públicos de saneamento básico:
- AO abastecimento de água potável.
- BOs recursos hídricos.
- CO manejo das águas pluviais urbanas.
- DO esgotamento sanitário.
- EA limpeza urbana.