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Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — ACAFE 2009

Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
Código
qg798616
Banca
ACAFE
Órgão
MPE-SC
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Geólogo
De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, são circunstâncias que agravam a pena quando não constituem ou qualificam o crime, exceto:
  1. ATer o agente cometido a infração em domingos ou feriado.
  2. BTer o agente baixo grau de instrução ou de escolaridade.
  3. CTer o agente cometido a infração no período noturno.
  4. DTer o agente cometido a infração em período de defeso da fauna.
  5. ETer o agente cometido a infração para obtenção de vantagem pecuniária.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Ter o agente baixo grau de instrução ou de escolaridade.

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