Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — ACAFE 2009
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg798622
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Geólogo
A Instrução Normativa 07 da Fundação do Meio Ambiente – FATMA disciplina a extração de areia em leito de rio.Sobre esse tema, analise as afirmações a seguir.l A área de transbordo (empréstimo) deverá situar-se a uma distância mínima de 5,0 metros da margem do rio.ll A extração deverá manter a distância mínima de 20,0 metros de obras de arte (pontes, viadutos, etc.).lll A manutenção ou troca de óleo deverá possuir sistema de contenção e separação, observando a Resolução CONAMA 357/05.lV Colocar placa de identificação da empresa responsável em local visível sobre as dragas.V Na área de extração é obrigatória a manutenção da licença ambiental de operação, licença do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, o PRAD e/ou PCA e ART do técnico responsável.Todas as afirmações corretas estão em:
- AI - III - IV
- BII - IV
- CII - IV - V
- DIII - IV - V
- EIV - V