Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — ACAFE 2009
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg798625
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Geólogo
De acordo com a Lei 6.938/81 são considerados instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:
- AA recuperação de áreas ameaçadas de degradação.
- BO zoneamento ambiental.
- CA avaliação de impactos ambientais.
- DO licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.
- EO estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.