Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sentença — TJ-DFT 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Sentença
- Código
- qg854285
- Banca
- TJ-DFT
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Toda sentença que dependa de execução para a concretização da tutela jurisdicional:
- Aexige ação de execução de sentença, de acordo com os artigos 461 (obrigação de fazer ou não fazer), 461-A (obrigação de entrega de coisa) e 475-J e seguintes (obrigação por quantia certa);
- Bé mandamental;
- Cnão exige ação de execução de sentença, devendo ser cumprida de acordo com os artigos 461 (obrigação de fazer ou não fazer), 461-A (obrigação de entrega de coisa) e 475-J e seguintes (obrigação por quantia certa);
- Dnenhuma das alternativas anteriores (a, b, c) é correta.