Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo — MPE-MS 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Código
- qq028365
- Banca
- MPE-MS
- Órgão
- MPE-MS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Após sentença de mérito, mas dentro do prazo assinalado em lei para interposição da apelação, as partes ingressam com petição requerendo a suspensão do processo para a tentativa de acordo. Nessa hipótese.
- AÉ possível a suspensão do processo, mas deverá ser comprovado o acordo nos autos.
- BIndepende o pedido de suspensão do assentimento do juiz, sendo possível a suspensão do processo até o prazo máximo de seis meses.
- CNão é possível a suspensão do processo, com ou sem o assentimento do juiz.
- DO pedido de suspensão depende do assentimento do juiz, sendo admissível até o prazo máximo de seis meses.
- EÉ possível a suspensão do processo, inclusive sem a comprovação do acordo nos autos.