Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — GUALIMP 2019
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq481211
- Banca
- GUALIMP
- Órgão
- Prefeitura de Areal - RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
No que se refere à Resolução MMA/CONAMA n° 358 de 29/04/2005 é INCORRETO afirmar que esta norma se aplica:
- AAos necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação)
- BAos estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; aos centros de controle de zoonoses; às drogarias e farmácias, inclusive as de manipulação.
- CAos importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; e, também, às fontes radioativas seladas.j
- DA todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo.